Termos e Condições
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO (T&C)
1. Aceitação do Termo
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda, de forma livre, expressa e informada, com todos os termos e condições aqui previstos. O uso dos serviços e informações disponibilizados está condicionado à plena concordância com este Termo de Uso e com a Política de Privacidade associada.
2. Descrição do Serviço
O presente site é uma plataforma institucional do programa De Jovem para Jovem, vinculado à Comissão da Jovem Advocacia da OAB Bauru, destinado a conectar jovens profissionais liberais de diversas áreas por meio de uma rede de apoio, parcerias técnicas e benefícios recíprocos. O site oferece:
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Formulário de inscrição para profissionais interessados;
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Catálogo público com profissionais participantes (mediante consentimento);
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Agenda de eventos e reuniões promovidos pela comissão;
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Canal de contato para suporte institucional.
3. Requisitos de Participação
O programa De Jovem para Jovem é voltado exclusivamente a jovens profissionais liberais, que atendam aos seguintes critérios:
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Sejam administradores, advogados, arquitetos, biomédicos, contadores, corretores de imóveis, corretores de seguros, dentistas, designers gráficos, economistas, educadores físicos, enfermeiros, engenheiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, jornalistas, leiloeiros, médicos, nutricionistas, psicólogos, publicitários, relações-públicas, terapeutas ocupacionais ou veterinários;
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Possuam registro profissional regular em seu respectivo conselho de classe (como OAB, CRM, CREA, CRP, CRN, CRO, entre outros), quando cabível;
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Estejam em início de carreira, com até 05 (cinco) anos de atuação profissional, contados a partir da data de inscrição no respectivo conselho de classe ou, quando não aplicável, contados da emissão do diploma por instituição de ensino técnico ou superior;
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Comprometam-se com os princípios do programa, pautados em colaboração, ética, valorização mútua e crescimento conjunto.
4. Responsabilidades do Usuário
O usuário se compromete a:
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Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
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Respeitar os princípios éticos do programa;
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Utilizar o site apenas para fins compatíveis com os objetivos institucionais;
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Não inserir conteúdos ofensivos, falsos ou que violem direitos de terceiros.
O descumprimento destes deveres poderá resultar na exclusão do usuário da plataforma.
5. Direitos Autorais
Todos os conteúdos do site, incluindo identidade visual, textos e elementos gráficos, pertencem à Comissão da Jovem Advocacia da OAB Bauru, sendo proibida sua reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.
6. Alterações no Termo de Uso
Este Termo pode ser alterado a qualquer momento, a critério da Comissão. Recomenda-se que o usuário acesse periodicamente esta seção para se manter atualizado. Mudanças relevantes serão informadas de forma destacada no site.
7. Contato
Dúvidas ou solicitações relacionadas ao uso do site devem ser enviadas para:
📩 cja.oab21@gmail.com
8. Foro
Este Termo será regido pela legislação brasileira. Qualquer controvérsia será dirimida pela Justiça Estadual da Comarca de Bauru/SP.